Procurar no site

Filtrar por categoria
2021
Concursos
2021
Demonstrativo Financeiro das Receitas e Despesas
Demonstrativo Financeiro das Receitas e Despesas Trimestral
Despesas
Diárias Concedidas
2023
Estagiários
Frotas de veículos
2023
Gestão Fiscal
2007
leis
Lotaciograma
2020
2021
2022
2023
2024
Ordem cronológica de pagamentos
2024
passagens aéreas
Patrimonio
2020
2021
2022
Processo Seletivo de estagiários
2022
Quantitativo de cargos
2020
2021
2022
2023
2024
receitas
Relatório Anual de Gestão - ECP
Relatório Circunstanciado
2020
2021
2022
2023
Relatório de Valores Pagos em Diárias de Viagens
Relatório de Viagens - Destinos Atividades e Período
Relatórios da Ouvidoria - TCE-AM
Relatórios de Movimentação Processual nos Gabinetes dos Conselheiros e Auditores
Relatórios de Viagens - Destinos
Relatórios Estatístico do Serviço de Informação ao Público (SIP)
Relatórios Trimestrais e Anuais de Atividades
Remuneração Nominal
Aposentados
Ativos
Pensionistas
Resoluções
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Sem categoria
Súmulas
Terceirizados
2023

LEIS

Pesquisar

LEIS 

pdf

LEI Nº 90/2011

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Size: 90.64 KB
Hits: 912
Date added: 13/09/2018
pdf

LEI Nº 3.627/2011

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Size: 9.47 MB
Hits: 2024
Date added: 13/09/2018
pdf

LEI Nº 3.462/2009

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Size: 86.85 KB
Hits: 692
Date added: 13/09/2018
pdf

LEI Nº 3.461/2009

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. SINÉSIO TALHARI, MÉDICO PESQUISADOR E DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO AMAZONAS.
Size: 10.28 KB
Hits: 732
Date added: 13/09/2018
pdf

LEI Nº 10.028/2000

ALTERA O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 – CÓDIGO PENAL, A LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950, E O DECRETO-LEI Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967.
Size: 166.66 KB
Hits: 679
Date added: 13/09/2018
pdf

LEI Nº 101/2000

ART. 4º A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ATENDERÁ O DISPOSTO NO §2º DO ART. 167 DA CONSTITUIÇÃO E ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Size: 315.28 KB
Hits: 740
Date added: 13/09/2018
pdf

LEI Nº 95/1998

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 59 CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ESTABELECE NORMAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS MENCIONA.
Size: 170.13 KB
Hits: 768
Date added: 13/09/2018
pdf

LEI N° 8.429/1992

DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES APLICÁVEIS AOS AGENTES PÚBLICOS NOS CASOS DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NO EXERCÍCIO DE MANDATO, CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Size: 123.00 KB
Hits: 736
Date added: 13/09/2018
pdf

LEI Nº 06/1991

ESTATUI NORMAS GERAIS PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, BALANÇOS GERAIS, BALANCETES MENSAIS APLICÁVEIS AOS MUNICÍPIOS, ESTABELECE COMPETÊNCIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS QUANTO AO AUXÍLIO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO DAS CONTAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Size: 246.18 KB
Hits: 1347
Date added: 13/09/2018
pdf

LEI Nº 1762/1986

DISPÕES SOBRE O ESTATUTO O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Size: 381.95 KB
Hits: 1119
Date added: 13/09/2018