Acesse o Sistema de Jurisprudência Online
Agora é possível realizar pesquisas na base de decisórios do TCE/AM de forma rápida, direta e livre por termos quaisquer ou por informações específicas, como:
• número e ano do processo;
• número e ano do decisório;
• natureza; relator do decisório;
• data da sessão de julgamento e órgão julgador.
Tenha acesso a essa plataforma clicando no botão abaixo:
• número e ano do processo;
• número e ano do decisório;
• natureza; relator do decisório;
• data da sessão de julgamento e órgão julgador.
Tenha acesso a essa plataforma clicando no botão abaixo:
Súmulas
- SÚMULAS
SÚMULAS
doc
SÚMULA Nº 29_2021 inconstitucionalidade do benefício denominado “auxílio-acompanhante
Tamanho: 79.50 KB
Hits: 8
Data de adição 06/03/2023
doc
SÚMULA Nº 30_2022 Proc 13974_2019 Sindicato dos Fazendários do Amazonas – SIFAM
Tamanho: 81.00 KB
Hits: 8
Data de adição 06/03/2023